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# Configuração Fiscal

> Configure categorias fiscais, grupos fiscais e matrizes de impostos para que cada pedido seja faturado com os códigos tributários corretos.

A configuração fiscal controla como o sistema classifica os produtos para fins tributários e como cada ponto de venda emite documentos fiscais. Acesse **Restaurant OS → Menu & Products → Fiscal Configuration** no backoffice.

A página possui quatro abas: **Fiscal groups**, **Fiscal categories**, **Product categories** e **Settings**.

***

## Categorias Fiscais

Uma categoria fiscal identifica um produto para fins tributários. Cada produto deve pertencer a exatamente uma categoria fiscal.

### Ver a lista

Clique na aba **Fiscal categories** para ver todas as categorias da conta selecionada.

<Frame>
  <img src="https://mintcdn.com/firepos/8RgjfUjfyYU1yilt/images/manuals/backoffice/fiscal/fiscal_categories_list.png?fit=max&auto=format&n=8RgjfUjfyYU1yilt&q=85&s=88f6e9c611d1ab94b97f8f62ef3831d0" alt="Lista de categorias fiscais" width="1842" height="916" data-path="images/manuals/backoffice/fiscal/fiscal_categories_list.png" />
</Frame>

Cada linha exibe:

* **Name** — rótulo interno usado no backoffice e na matriz fiscal.
* **NCM** — o código de 8 dígitos da *Nomenclatura Comum do Mercosul*, obrigatório nos documentos fiscais.
* **Active** — indica se a categoria está disponível para atribuição a produtos.
* **Updated** — data e hora da última alteração.

Use a barra de pesquisa para filtrar por nome ou NCM. O filtro **All** permite exibir apenas as categorias ativas ou apenas as inativas.

### Criar uma categoria fiscal

1. Clique em **+ New fiscal category** (canto superior direito).
2. O diálogo de criação é aberto.

<Frame>
  <img src="https://mintcdn.com/firepos/8RgjfUjfyYU1yilt/images/manuals/backoffice/fiscal/create_fiscal_category.png?fit=max&auto=format&n=8RgjfUjfyYU1yilt&q=85&s=5f1bfa608a772ca7b86f64b78d5d1245" alt="Diálogo nova categoria fiscal" width="312" height="386" data-path="images/manuals/backoffice/fiscal/create_fiscal_category.png" />
</Frame>

3. Preencha os campos:
   * **Name** — qualquer rótulo que identifique claramente o tipo de produto (ex.: `Carne processada 0210.12`).
   * **NCM** — o código de classificação de 8 dígitos. Insira apenas dígitos; os pontos são adicionados automaticamente na exibição.
   * **Active** — mantenha o toggle ativado para que a categoria possa ser atribuída imediatamente.
4. Clique em **Save**.

A categoria aparece na lista instantaneamente e fica disponível para atribuição a produtos e para inclusão na matriz fiscal dos grupos.

<Note>
  O sistema pré-carrega uma configuração tributária padrão para cada nova categoria. As alíquotas reais são preenchidas ao adicionar a categoria à matriz fiscal de um grupo.
</Note>

### Editar uma categoria fiscal

Clique em **View** em qualquer linha para abrir o painel de detalhes e, em seguida, mude para a aba **Edit**. Modifique **Name**, **NCM** ou o toggle **Active** e clique em **Save**.

<Warning>
  Alterar o NCM de uma categoria afeta todos os produtos atribuídos a ela e todas as entradas de matrizes fiscais que a referenciam. Verifique o novo código antes de salvar.
</Warning>

### Desativar uma categoria fiscal

Abra a aba de edição e desative o toggle **Active**. A categoria deixa de aparecer nos seletores de atribuição, mas as atribuições existentes são mantidas.

***

## Grupos Fiscais

Um grupo fiscal define como uma ou mais lojas faturam os pedidos. Contém o regime tributário, a UF (estado brasileiro), a lista de lojas vinculadas e a matriz fiscal que relaciona cada categoria fiscal com os códigos e alíquotas aplicáveis.

### Ver a lista

Clique na aba **Fiscal groups**.

<Frame>
  <img src="https://mintcdn.com/firepos/8RgjfUjfyYU1yilt/images/manuals/backoffice/fiscal/fiscal_groups_list.png?fit=max&auto=format&n=8RgjfUjfyYU1yilt&q=85&s=883bbcbe946af69cfd34a25cc2bbf868" alt="Lista de grupos fiscais" width="1862" height="866" data-path="images/manuals/backoffice/fiscal/fiscal_groups_list.png" />
</Frame>

Cada linha exibe **Name**, **External ID**, **UF** e **Tax regime**. Clique em **View** para abrir o painel de detalhes de um grupo.

### Ver o detalhe de um grupo

<Frame>
  <img src="https://mintcdn.com/firepos/8RgjfUjfyYU1yilt/images/manuals/backoffice/fiscal/fiscal_group_detail.png?fit=max&auto=format&n=8RgjfUjfyYU1yilt&q=85&s=8d3d165d233b817d11891e7d382bbd96" alt="Painel de detalhes do grupo fiscal" width="1869" height="911" data-path="images/manuals/backoffice/fiscal/fiscal_group_detail.png" />
</Frame>

O painel de detalhes exibe um **Summary** com:

* **ID** — UUID interno.
* **External ID** — identificador usado pelo motor fiscal.
* **Name**, **UF**, **Tax regime** — configuração básica do grupo.
* **Stores** — as lojas vinculadas ao grupo, exibidas como cartões com seu ID e nome.
* **Tax matrix** — a lista de categorias fiscais e suas configurações. Clique em qualquer linha de categoria para expandi-la e ver as alíquotas individuais.

Clique em **Edit** (canto superior direito) para modificar o grupo, ou em **Delete** (parte inferior) para excluí-lo.

### Criar um grupo fiscal

1. Clique em **+ New fiscal group** (canto superior direito da lista).
2. O formulário de criação é aberto.

<Frame>
  <img src="https://mintcdn.com/firepos/8RgjfUjfyYU1yilt/images/manuals/backoffice/fiscal/create_fiscal_group.png?fit=max&auto=format&n=8RgjfUjfyYU1yilt&q=85&s=68f2baf8bd032f0343981607717694c3" alt="Formulário novo grupo fiscal" width="1854" height="909" data-path="images/manuals/backoffice/fiscal/create_fiscal_group.png" />
</Frame>

3. Preencha os campos do cabeçalho:
   * **External ID** — o identificador usado pelo motor fiscal para reconhecer este grupo. Definido uma única vez; não pode ser alterado após a criação.
   * **Name** — um rótulo legível (ex.: `KFC ABC MARUM (SP)`).
   * **UF** — o código de duas letras do estado brasileiro onde os documentos serão emitidos (ex.: `SP`).
   * **Tax regime** — o regime tributário aplicável (ex.: `Simples`, `Lucro Presumido`).

4. Na seção **Stores**, use o seletor **Adicionar loja** para pesquisar e selecionar cada loja que deve usar este grupo. Cada loja adicionada exibe seu ID (`vendor.store_number`) e nome. Clique em **×** para removê-la.

5. Construa a **Matriz fiscal** (veja [abaixo](#matriz-fiscal)).

6. Clique em **Save**.

### Editar um grupo fiscal

Clique em **View** em um grupo e depois em **Edit**, ou navegue diretamente. O formulário de edição é idêntico ao de criação, exceto que **External ID** está bloqueado.

<Frame>
  <img src="https://mintcdn.com/firepos/8RgjfUjfyYU1yilt/images/manuals/backoffice/fiscal/fiscal_group_edit.png?fit=max&auto=format&n=8RgjfUjfyYU1yilt&q=85&s=52802e59db8a00d9bc92d50f690e4435" alt="Formulário editar grupo fiscal" width="1835" height="916" data-path="images/manuals/backoffice/fiscal/fiscal_group_edit.png" />
</Frame>

Modifique qualquer campo, adicione ou remova lojas, atualize a matriz fiscal e clique em **Save**.

### Excluir um grupo fiscal

Abra o painel de detalhes do grupo e clique em **Delete** no final. Confirme a ação. As lojas previamente vinculadas ao grupo ficam sem configuração fiscal; a emissão de documentos fiscais falhará até que sejam atribuídas a outro grupo.

***

## Matriz Fiscal

A matriz fiscal é o núcleo de um grupo fiscal. Relaciona cada categoria fiscal com os códigos e alíquotas de impostos que se aplicam aos pedidos emitidos pelas lojas do grupo.

### Adicionar uma categoria à matriz

1. No formulário do grupo (criação ou edição), role até **Tax matrix (JSON)**.
2. Use o seletor **Select category…** para localizar a categoria fiscal.
3. Clique em **+ Add**.

A linha é criada com o campo **NCM** pré-preenchido a partir da categoria e todas as alíquotas em `0`. Expanda a linha e preencha os campos conforme a legislação aplicável.

### Campos da matriz

| Campo                   | Descrição                                                                                               |
| ----------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| `NCM`                   | Código de classificação do produto (somente dígitos). Preenchido automaticamente a partir da categoria. |
| `CFOP`                  | *Código Fiscal de Operações e Prestações* — código do tipo de operação.                                 |
| `CSOSN`                 | *Código de Situação da Operação no Simples Nacional*, ou `CST` para outros regimes.                     |
| `cBenef`                | Código de benefício para incentivos fiscais. Deixar em branco quando não aplicável.                     |
| `CST_PIS`               | Código de situação do PIS.                                                                              |
| `PIS_rate`              | Alíquota PIS (%).                                                                                       |
| `CST_COFINS`            | Código de situação do COFINS.                                                                           |
| `COFINS_rate`           | Alíquota COFINS (%).                                                                                    |
| `CST_ICMS`              | Código de situação do ICMS.                                                                             |
| `ICMS_rate`             | Alíquota ICMS (%).                                                                                      |
| `FCP_rate`              | Alíquota Fundo de Combate à Pobreza (%). Nulo quando não aplicável.                                     |
| `ICMS_reduction`        | Redução da base de cálculo do ICMS (%). Nulo quando não aplicável.                                      |
| `CBS_rate`              | Alíquota CBS — campo da reforma tributária.                                                             |
| `IBS_UF_rate`           | Alíquota IBS estadual — reforma tributária.                                                             |
| `IBS_Municipio_rate`    | Alíquota IBS municipal — reforma tributária.                                                            |
| `CST_CBS_IBS`           | CST combinado para CBS/IBS na reforma tributária.                                                       |
| `classe_trib_cbs_ibs`   | Classe tributária para CBS/IBS.                                                                         |
| `CBS_IBS_reduction_pct` | Percentual de redução CBS/IBS (%).                                                                      |

### Filtrar a matriz

Use o campo **Filter by key code (contains)** para pesquisar uma categoria específica dentro de uma matriz extensa.

### Remover uma categoria da matriz

Clique em **Delete** na linha da categoria. A entrada é removida apenas deste grupo; a categoria fiscal em si não é afetada.

<Warning>
  Se a categoria fiscal de um produto não tiver entrada na matriz do grupo ativo, a emissão do documento fiscal falhará para pedidos das lojas desse grupo. Sempre adicione uma entrada para cada categoria atribuída a produtos vendidos no grupo.
</Warning>

***

## Fluxos de trabalho comuns

### Adicionar um novo tipo de produto em um novo estado

1. Verifique se já existe uma categoria fiscal com o NCM correto. Se não, crie-a na aba **Fiscal categories**.
2. Verifique se já existe um grupo fiscal para a UF e o regime desejado. Se não, crie-o e vincule as lojas correspondentes.
3. Adicione a categoria fiscal à matriz do grupo e preencha as alíquotas corretas.
4. Atribua a categoria fiscal aos produtos em **Catálogo → Produtos**.

### Mover uma loja para um grupo fiscal diferente

1. Abra o grupo fiscal **atual** e clique em **×** ao lado da loja na lista de Stores. Salve.
2. Abra o grupo fiscal **novo** e adicione a loja. Salve.
3. A loja usará a matriz do novo grupo no próximo documento fiscal.

### Corrigir um NCM incorreto

1. Abra a categoria fiscal e atualize o campo **NCM**. Salve.
2. Abra cada grupo fiscal que inclua esta categoria, expanda sua entrada na matriz e verifique o campo `NCM`. Atualize se necessário. Salve cada grupo.
